Áreas de Prática

Na área do Contencioso Comercial e Administrativo, os nossos serviços dirigem-se às empresas e organizações, nacionais e internacionais, no respeitante aos assuntos do dia-a-dia derivados do desenvolvimento da sua atividade, bem como aos casos que pela sua transcendência e complexidade requeiram a intervenção de especialistas em diferentes áreas.

A Dias Cardoso e Associados possui uma ampla experiência em todas as áreas de resolução judicial de conflitos, civil, comercial, mediação e arbitragem, prestando assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais numa grande variedade de sectores designadamente, financeiro, consumo, comércio e serviços, marcas e patentes entre outros.

A nossa abordagem, relativamente à mediação e arbitragem adota uma filosofa de advocacia preventiva.

No âmbito do Direito Comunitário, a nossa sociedade possui uma variada área de serviços que permite fornecer aos nossos clientes uma visão integrada dos vários ordenamentos jurídicos europeus.

No quadro do direito da concorrência, a nossa actividade inclui assessoria e apoio nas áreas de fusões e aquisições (nacionais e internacionais), joint ventures, queixas às autoridades da concorrência, entre outras.

No tocante ao Direito Bancário e Financeiro, os nossos profissionais afectos a esta área aliam a sua formação de raiz jurídica com especializações ou experiência profissional nas áreas da gestão, seguros e banca, o que lhes permite apresentar soluções integradas, não só em empresas financeiras, como também em empresas não financeiras.

A Sociedade apresenta uma vasta experiência em contencioso penal, assumindo uma defesa perseverante dos interesses dos seus Clientes, arguidos ou ofendidos.
Os nossos profissionais dispõem dos necessárias ferramentas para uma eficaz protecção dos interesses do Cliente.
A equipa de Advogados lida também diariamente com processos de contra-ordenação de natureza administrativa e fiscal.

Nesta área, a Dias Cardoso e Associados - Soc. de Advogados, presta entre outros os seguintes serviços:
- Realização de registos comerciais, prediais e automóveis;
- Certificação de documentos e reconhecimento de assinaturas;
- Realização de actos notariais;

Os nossos profissionais dispõem de uma larga experiência na assessoria jurídica de empresas em situação económica difícil.
A assessoria compreende todos os aspectos, quer de natureza fiscal, laboral, financeiro no âmbito de processos de insolvência, processos especiais de revitalização (PER) e SIREVE, com aconselhamento em cenários de viabilização, quer antes, quer após eventual pendência processual.
A Dias Cardoso e Associados tem ainda ampla experiência na elaboração de Planos de Recuperação de Empresas.
No que diz respeito à tutela dos interesses dos credores, tal assessoria compreende toda a colaboração necessária à recuperação dos créditos.

No que diz respeito ao Direito Fiscal esta sociedade presta assessoria nas diversas vertentes com especial ênfase no planeamento fiscal de reorganizações empresariais, fusões e aquisições, bem como em contencioso tributário.

A Dias Cardoso e Associados dispõe de profissionais com experiência no acompanhamento de clubes, associações e atletas.
Nesta área destacam-se as questões do foro laboral e comercial específicos desta área do Direito.

No Direito Imobiliário, podemos destacar como principal actividade a execução integral das mais variadas operações imobiliárias, nomeadamente a constituição de sociedades de natureza imobiliária, de promoção e construção.

No que respeita ao Direito Laboral e da Segurança Social, a nossa actividade estende-se ao apoio na reestruturação de empresas, nomeadamente na diminuição dos seus efectivos, no redimensionamento da estrutura de recursos humanos, seja com transferências de postos de trabalho, seja com a sua extinção, incluindo a negociação com os representantes dos trabalhadores.
Ainda nesta área, prestamos assessoria na elaboração de contratos de trabalho, no apoio a expatriados, bem como na resolução de questões judiciais.
Apoiamos as empresas na realização de “Due Diligence” laborais com vista a determinar a sua situação jurídico-laboral e a sua situação perante a Segurança Social, definindo as eventuais contingências.

No âmbito do Direito Comercial, apoiamos as empresas no planeamento, preparação, revisão, negociação e redacção de contratos de compra e venda, financiamento, serviços, de agência, de distribuição, de franquia, entre outros.
Prestamos assessoria na defesa e protecção dos interesses dos sócios, incluindo acções de responsabilidade contra administradores, impugnação de acordos sociais, dissoluções, convocatórias e exclusão de sócios. Apoiamos os nossos clientes no planeamento e enquadramento da estrutura societária mais adequada ao desenvolvimento das respectivas actividades, ajudando-os na escolha de:
- Sociedades anónimas;
- Sociedades de Responsabilidade Limitada;
- Agrupamento de interesse económico;
- Fundações;
- Associações;
- Sucursais;
- Filiais.

No âmbito do Direito Intelectual e Industrial promovemos o registo, a defesa, o controle e a vigilância de marcas, nomes comerciais e patentes, a nível nacional, comunitário e internacional.